CCJ vota em turno suplementar criação do banco de DNA dos condenados por crimes violentos

A criação de um banco de perfis genéticos de condenados por crimes violentos voltará, na quarta-feira (31), à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto foi aprovado no último dia 24 pelos senadores, mas será submetido a turno suplementar em razão de o texto aprovado ter sido um substitutivo do relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

De acordo com o autor do PLS 93/11, senador Ciro Nogueira (PP-PI), o DNA não pode, por si, só provar condenar ou inocentar uma pessoa, mas pode estabelecer uma conexão irrefutável entre alguém e a cena de um crime. A identificação genética pode ser feita a partir de fluidos e tecidos biológicos humanos, sendo o DNA, segundo o autor, "ideal como fonte de identificação resistente à passagem do tempo e às agressões ambientais".

O material coletado alimentará a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, em implantação no Brasil, que se baseia no sistema de informação Codis (Combined DNA Index System), desenvolvido pela polícia federal dos Estados Unidos (FBI) e já utilizado em outros 30 países. No Brasil, a rede é abastecida por perícias dos estados com dados retirados de vestígios genéticos deixados nos locais onde foram cometidos os crimes, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele.

No voto favorável ao PLS 93/11, o relator se disse convencido de que a proposta vai contribuir para reduzir os índices de violência no país. Ele decidiu fazer ajustes no texto original, por meio de substitutivo, para tornar obrigatória a identificação genética apenas para condenados por crime praticado de maneira dolosa (intencional), com violência de natureza grave.

As mudanças realizadas no projeto por Demóstenes incentivaram a senadora Marta Suplicy (PT-SP) a votar favoravelmente. Os senadores Sérgio Petecão (PMN-AC) e Renan Calheiros (PMDB-AL) também falaram a favor da medida. Para Renan Calheiros, a criação do banco de DNA "vai garantir rapidez e segurança na solução de delitos violentos e sexuais".

A reunião em que será apreciado o projeto está marcada para as 10 horas, na sala 3 da ala Alexandre Costa.

Simone Franco e Isabela Vilar / Agência Senado